sexta-feira, 22 de novembro de 2013

JARU: realizado o primeiro casamento Gay de Jaru na semana em que é aprovado projeto que suspende a união de pessoas do mesmo sexo


Foi realizado no Cartório de Registro Civil da Comarca de Jaru na manha desta sexta feira 22, o primeiro casamento homoafetivo entre duas mulheres.
A união do casal foi formalizada de maneira discreta e reservada, pois ambos não quiseram ser identificadas. A união foi celebrada pela Oficial e Titular do Cartório Elza dos Santos Lacerda e pelo Juiz de Paz Francisco Corrêa de Faria Netto na presença de amigos e testemunhas das noivas. O casal não precisou de parecer do Ministério Público para a homologação do casamento como ocorreu em outras situações, vez que a partir de maio deste ano, foi aprovada a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios de todo país a celebrar o casamento civil e converter a união homoafetiva em casamento.

O Brasil teve o primeiro casamento homossexual realizado em Junho de 2011, cujo casal na época aproveitou-se da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu com efeito vinculante, a união estável entre pessoas do mesmo sexo.
E em Rondônia, o primeiro casamento gay ocorreu em Cacoal em março de 2012, ao qual o casal que após o parecer favorável do Ministério Público teve homologada a habilitação do casamento pelo juiz de direito da Comarca de Cacoal.
A notícia dessa celebração ocorre na mesma semana que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados presidida pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que aprovou plebiscito no dia 20 deste mês sobre união gay e projeto que suspende a validade da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que autoriza o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Para valer, o projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois por todos os deputados no plenário.
Fonte: Jaru Online






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